A Autovision People, Adecco, Randstad, Kelly Services e restantes empresas de Trabalho Temporário (T.T) põem a Seg. Social a pagar o “período de férias” aos trabalhadores com contratos de trabalho precário, ao lançar estes trabalhadores no desemprego aquando da paragem para férias do seu principal cliente.
Com a chegada do verão, os trabalhadores começam a planear as suas merecidas férias, no entanto para a maioria dos trabalhadores com contratos de trabalho precário (T.T., contrato a termo, recibos verdes, etc..), as férias de verão não significam descanso, mas sim o iniciar de mais um período no desemprego, sem certeza de voltar a ter trabalho após férias.
São milhares os trabalhadores contratados através das Empresas de Trabalho Temporário, a prestarem serviços em empresas fornecedoras da AE e na própria VW Autoeuropa, muitos deles a ocuparem postos de trabalho permanentes, mas quase todos com a justificação de acréscimo temporário de trabalho ou para a substituição de trabalhadores efetivos que se encontram ausentes por motivo de acidente, baixa médica, doença profissional ou direitos de paternidade/maternidade.
Todos estes trabalhadores são necessários nas empresas utilizadoras, como é o caso da VW Autoeuropa, para darem resposta à produção que é preciso fazer.
No entanto, agora quando os efetivos vão de férias, procuram “livrar-se” deles e colocar a Segurança Social a pagar este período de tempo, estamos perante uma possível fraude porque todos os trabalhadores têm um contrato de trabalho que as empresas estão obrigadas a cumprir e respeitar.
- Se o trabalhador foi contratado para substituir um outro trabalhador que se encontra ausente, o seu contrato de trabalho só termina quando esse trabalhador regressar, por isso este termo do contrato é um despedimento ilegal.
- Se o trabalhador foi contratado com a justificação de acréscimo de produção o seu contrato só termina quando esse acréscimo terminar, por isso este termo do contrato pode ser um despedimento ilegal.
O Sindicato, conhece a situação, já avançou com alguns processos em tribunal, está atento e disponível para prestar todos os esclarecimentos e o apoio necessários aos Trabalhadores que o solicitem, informamos também, que já enviamos comunicação a todas as empresas do Complexo Industrial do Parque sobre esta situação.
U.S.Setúbal
11.07.2019