Vivemos um momento de grande complexidade no país e no mundo, que a coberto da pandemia que inspira cuidados a todos, mas atinge de forma particular os trabalhadores são atacados os seus salários e rendimentos, posto em causa direitos laborais e destruídos postos trabalhos.
O desemprego registado no distrito de Setúbal, nos meses de Março e Abril aumentou 23%, só nestes dois meses ficaram sem emprego 7 422 trabalhadores, muitos deles com vinculo de trabalho precário (Falso trabalho temporário ou recibos verdes, contratos a termo ou dentro do período experimental), tal facto acontece fruto das políticas de direita desenvolvidas por PS, PSD e CDS que desprotegeram os trabalhadores, fruto das sucessivas alterações à legislação de trabalho.
As medidas agora propostas em sede de Orçamento de Estado Suplementar no que diz respeito ao lay-off não visa proteger o emprego nem o rendimento dos trabalhadores mas sim, continuar a garantir os rendimentos em particular das grandes empresas (Principalmente multinacionais) e do grande capital, tal como aconteceu anteriormente com o lay-off simplificado, vão continuar a existir abusos por parte das grandes empresas, prejudicando desta forma a segurança social e a sua descapitalização por via das isenções e dos pagamentos de lay-off verba esta que deve vir directamente do Orçamento de Estado. Mais fiscalização para combater os abusos de recurso ao lay-off é urgente e necessário.
Na administração pública a não valorização dos seus trabalhadores, por via de não serem aumentados os salários, mais uma vez levará à perda de rendimento de milhares trabalhadores em virtude do aumento do custo de vida, dando claros sinais para que as empresas do sector empresarial do estado e sector privado sigam no sentido da medida proposta pelo Governo PS para os trabalhadores do estado.
Aquilo que é necessário é o reforço dos serviços e funções públicos, como ficou demonstrado nos tempos mais recentes foram estes que estiveram na linha da frente a garantir os serviços essenciais, seja por via do Serviço Nacional de Saúde, seja pelos serviços das autarquias locais ou da administração publica central ou forças de segurança locais, pela resposta que a Escola Pública deu encontrando saídas, sem as quais não teria sido possível dar resposta a muitos dos problemas que todo este processo colocou.
É necessário repor a qualidade dos serviços públicos passar a efectivos os milhares de trabalhadores que estão a contrato e admitir os trabalhadores necessários para garantir serviços públicos de qualidade nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Social e Autarquias Locais, é urgente um sistema de avaliação não discriminatório e o fim do SIADAP e não a sua revisão
Vamos à luta pelas reivindicações dos trabalhadores e garantir:
- As condições de saúde, higiene e segurança no trabalho
- Aumento geral dos salários em 90€/mês e a fixação do salário mínimo nacional nos 850€
- Fim dos despedimentos e a integração de todos os trabalhadores despedidos
- O pagamento da totalidade do salário aos trabalhadores que estão em regime de lay-off;
- Nesse sentido o plenário de sindicatos da U.S. Setúbal/CGTP-IN reunido dia 18 de Junho em Setúbal decide:
- Trabalhar para que se realizem efectuem o maior número de acções na semana de luta de 22 a 26 de junho onde já se irão desenrolar mais de três dezenas de plenários e contactos (Transportes, Comercio, Indústria e Administração Pública)
- Convocar para o próximo dia 3 de Julho pelas 10h em Setúbal uma “Marcha pelo emprego com direitos, +saúde e segurança, + salários e + serviços públicos”, com início no Centro Distrital da Segurança Social e destino ao Centro de Emprego.
- Convocar para o próximo dia 7 de Outubro 2020 o Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN em Setúbal no Fórum Luísa Todi sob o lema “Valorizar o trabalho e o distrito” Em luta por +emprego, +salários, +serviços públicos, + segurança e saúde.
Setúbal, 18 de Junho 2020
